Praça da Juventude: a inclusão social como exercício diário de cidadania

O Projeto

Praça da Juventude é um projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades sócio-educativas diversificadas. Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte e ao lazer, incentivam a inclusão digital e a produção cultural, constituindo-se em um amplo espaço de convivência comunitária. Na prática, uma área de, no mínimo, sete mil m² com um grande ginásio poliesportivo que, em funcionamento pleno, oferecerá um novo gás à população, possibilitando reconhecerem-se como cidadãos de direitos e deveres no exercício legítimo e diário de sua cidadania.

Concebido pelo Ministério do Esporte e implementado com governos estaduais e municipais, o projeto Praça da Juventude conta ainda com a parceria do Ministério da Justiça, por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Pronasci oferece condições para que as Praças da Juventude possam se consolidar como organizações efetivas e integradas à vida comunitária. Existe uma forte complementaridade entre esses dois programas quanto aos seus objetivos de educar, ressocializar e apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social.

O projeto Praça da Juventude abre o placar para uma nova fase na concepção da infraestrutura esportiva. Isso porque, desde a sua criação, em 2003, o Ministério do Esporte vem consolidando e ampliando sua atuação como principal agente de planejamento, formulação e implantação de políticas públicas para o setor no país. Em sua pauta, três objetivos prioritários:

• Garantir à população brasileira o acesso gratuito às práticas esportivas;
• Utilizar, sistematicamente, o esporte e o lazer como fatores de melhoria da qualidade de vida e de inclusão social;
• Introduzir, de forma sistemática e regular, o esporte e o lazer na promoção do desenvolvimento humano em todos os segmentos sociais.

Estrutura da Praça

Cada unidade do projeto Praça da Juventude prevê a construção de ginásio poliesportivo coberto, cuja infra-estrutura completa, conforme Memorial Descritivo, apresenta-se em módulos divididos em:

• Quadra poliesportiva coberta.
• Pista para salto triplo.
• Pista para salto à distância.
• Pista para caminhadas.
• Quadra de vôlei de praia.
• Área de exercícios e alongamento.
• Campo de futebol society.
• Pista para skate.
• Teatro de arena com palco.
• Centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões, sanitários e outros.
• Quiosque de alimentação.
• Vestiários/sanitários.
• Arquibancadas.
• Bebedouros.
• Grama natural/sintética.
• Sanitários com acesso para portadores de necessidades especiais.
• Sistema de iluminação específico para cada pista.
• Paisagismo.
• Totem.
• Mastro para bandeiras.

Sugere-se para aos municípios que projetem os espaços abertos com o uso de mobiliários urbanos (bancos, postes, lixeiras, piso podotátil, bicicletário, mesas de jogos, playground e outros) e de vegetações com áreas de sombras, afim de qualificar o projeto.

Como participar

Prefeituras e governos estaduais estão convidados a participar! Para isso, o gestor deve entrar em contato com a Gerência do Projeto.

A propriedade do terreno deve ser do ente que firmará o contrato para execução da obra, ou seja, da prefeitura ou governo do estado, que precisa estar de posse da certidão do terreno. O terreno deve estar nivelado/plano de preferência. Para facilitar a avaliação, é interessante juntar fotos do terreno ao requerimento.

O recurso para execução da obra pode ser obtido de três formas: dotação própria do Ministério do Esporte, recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, emendas parlamentares.

A contrapartida é a mesma prevista em lei para qualquer repasse de obra de infra-estrutura e varia de acordo com a região. Há possibilidade de realizar a construção em etapas, desde que já na primeira fase a obra apresente funcionalidade.

Gestão Compartilhada

A gestão da Praça da Juventude é de responsabilidade do ente conveniado. Cabe à prefeitura ou governo do estado administrar os espaços a partir de suas competências. No entanto, por meio de experiências nacionais e ibero-americanas de gestão de equipamentos públicos de lazer, identificou-se práticas de gestão de políticas públicas participativas, implantadas e em fase de implementação. Estas práticas são conhecidas como Gestão Compartilhada.

Na Gestão Compartilhada, além da intervenção do estado, o desenvolvimento (humano, social ou sustentável) exige o protagonismo local. Ou seja, a atuação das pessoas que vivem em suas comunidades e que conhecem, como ninguém, cada particularidade, cada necessidade. Com o compromisso e a adesão da comunidade local as políticas de indução ou promoção do desenvolvimento têm maior chance de êxito. Por ser participativa, a estratégia de gestão compartilhada contribui para o crescimento do capital humano e social, ampliando as possibilidades de a população local sentir-se “dona” de seus direitos e deveres, facilitando a conquista da boa governança.

A estratégia será submetida para análise e discussão dos governos federal, estadual e municipal junto à sociedade civil organizada em um seminário que o Ministério do Esporte promoverá em 2011. A partir daí será desenvolvido, sob a supervisão da Gerência de Projetos do Ministério do Esporte, um modelo de gestão para as Praças da Juventude.

As Praças no País

Atualmente, está conveniada a construção de 184 equipamentos, entre Praças da Juventude e módulos. Só em 2010, o Ministério recebeu mais de 500 pedidos de estados e municípios. As Praças da Juventude estão distribuídas nas cinco regiões do país, com maior concentração nas regiões Nordeste (47,82%) e Sudeste (24,45%). O projeto está presente em 158 municípios de 25 estados e no Distrito Federal. Das 184 Praças contratadas, 26 tem recursos oriundos do Pronasci. Até março de 2011, foram inauguradas três Praças da Juventude: Aracaju (SE), Mogi-Guaçu (SP) e Feijó (AC).

Distribuição da Praça da Juventude no país

Investimento

Cada Praça da Juventude custa, em média, R$ 1,7 milhão. O investimento total no projeto é superior a R$ 262 milhões.

Assista aqui o vídeo da Praça da Juventude

Obras em andamento

Praças da Juventude em construção (março/2011)

Situação geral dos contratos da Praça da Juventude (março/2011)

Praças do PAC

O conceito da Praça da Juventude como espaço não destinado apenas às práticas esportivas e ao condicionamento físico, mas também relacionado à educação, ao lazer e à recreação, à integração social, à ressocialização de pessoas, à saúde e à qualidade de vida, fez com que, em 2010, o Ministério do Esporte se unisse aos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, do Planejamento, do Trabalho e Emprego e ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital. O objetivo era desenvolver um projeto que integrasse, em um único equipamento, atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. A parceria interministerial criou, então, o projeto Praças do PAC, que passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.

Entre 2011 e 2014, está prevista a construção de 800 Praças do PAC, sendo que na primeira seleção (2010) serão contempladas 400 propostas. O governo federal prevê o investimento de R$ 1,6 bilhão em quatro anos e os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU). As Praças do PAC destinam-se a municípios integrantes dos Grupos I e II do PAC 2 e o Distrito Federal. Por ter como prioridade atender regiões com alto índice populacional e baixa renda, as Praças do PAC qualificam os locais onde serão implantadas, oferecendo à população acesso a atividades e serviços diversificados